Documentos e Portarias — Cooperar Educacional

Acesso público

Os documentos que regem a vida acadêmica ficam disponíveis a estudantes, candidatos, servidores e à sociedade, sem necessidade de solicitação.

Quatro categorias

Atos regulatórios, documentos de gestão, regulamentos e portarias internas, organizados para que cada item seja localizado com rapidez.

Versão vigente

Cada item publicado corresponde à versão em vigor, substituída sempre que houver revisão aprovada pelas instâncias competentes.

Por que publicamos nossos documentos

Uma instituição de ensino organiza sua atividade por meio de documentos. São eles que definem quem decide o quê, como o estudante é avaliado, em que condições a matrícula é mantida e quais compromissos a instituição assumiu perante o poder público.

Manter esses textos acessíveis é condição de transparência e também de previsibilidade. Quem estuda, trabalha ou pretende ingressar na instituição precisa poder consultar diretamente a regra aplicável, sem depender de interpretação verbal ou de encaminhamento por terceiros.

Esta página reúne, em um só lugar, os documentos institucionais da Cooperar Educacional. À medida que cada arquivo é validado e liberado pelas instâncias responsáveis, ele passa a ser disponibilizado aqui para download.

O que cada documento representa

Alguns documentos aparecem com frequência nas exigências regulatórias e nas dúvidas de estudantes. Vale explicar o que cada um deles é.

PDI — Plano de Desenvolvimento Institucional: documento que projeta a instituição para um período determinado, definindo missão, objetivos, oferta de cursos, corpo docente, infraestrutura e metas de gestão.
PPI — Projeto Pedagógico Institucional: documento que expressa a concepção de educação da instituição e orienta as políticas de ensino, pesquisa e extensão que os projetos de curso devem observar.
Regimento Interno: norma que organiza o funcionamento da instituição, definindo órgãos colegiados, competências, regime acadêmico, direitos e deveres da comunidade e regime disciplinar.
Organograma: representação da estrutura organizacional, indicando os órgãos existentes e as relações de subordinação e assessoramento entre eles.

Como os documentos estão organizados

O repositório é dividido em quatro categorias, do mais geral ao mais específico. A lógica é simples: primeiro o que autoriza a instituição a funcionar, depois o que a planeja e a organiza, em seguida o que disciplina cada atividade e, por fim, os atos administrativos que dão efeito a tudo isso.

Atos regulatórios: os atos do poder público que credenciam a instituição e autorizam ou reconhecem seus cursos.
Documentos de gestão: os documentos que planejam e estruturam a instituição, como PDI, PPI, Regimento Interno e organograma.
Regulamentos: as normas que disciplinam setores e atividades específicas, da biblioteca ao trabalho de conclusão de curso.
Portarias internas: os atos administrativos que designam responsáveis, constituem comissões e formalizam decisões da direção.

Atos regulatórios e consulta ao e-MEC

Os atos regulatórios são expedidos pelo Ministério da Educação e registrados no sistema e-MEC, cadastro oficial das instituições e cursos de educação superior do país. O credenciamento autoriza a instituição a funcionar; a autorização e o reconhecimento se referem a cada curso individualmente.

A consulta ao cadastro e-MEC é pública e permite verificar, de forma independente, a situação regulatória de qualquer instituição ou curso. Recomendamos que candidatos façam essa verificação antes da matrícula, aqui ou em qualquer instituição.

Os números e datas dos atos aplicáveis à Cooperar Educacional são informados nos documentos publicados nesta página, conforme emitidos pelo órgão competente.

Atualização e solicitação de documentos

Os documentos institucionais são revisados periodicamente e sempre que houver alteração normativa ou decisão dos órgãos colegiados. Publicada uma nova versão, ela substitui a anterior nesta página.

Documentos que não constem desta relação podem ser solicitados à secretaria acadêmica, que fará o encaminhamento ao setor responsável. Pedidos de documentos pessoais do estudante, como histórico e declaração de matrícula, seguem o fluxo próprio da secretaria.

Documentos

Perguntas frequentes

Não encontrei o documento que preciso. O que faço?

Entre em contato com a secretaria acadêmica descrevendo o documento desejado. O pedido é encaminhado ao setor responsável, que informa se o documento é de acesso público e em que prazo pode ser disponibilizado.

Os documentos publicados aqui são a versão vigente?

Sim. Cada arquivo publicado corresponde à versão em vigor. Quando uma revisão é aprovada pelas instâncias competentes, a versão anterior é substituída nesta página.

Como verifico a situação regulatória da instituição e dos cursos?

Pela consulta pública ao cadastro e-MEC, mantido pelo Ministério da Educação. A consulta é gratuita e mostra os atos regulatórios registrados para a instituição e para cada curso.

Preciso de histórico escolar ou declaração de matrícula. É aqui?

Não. Esta página reúne documentos institucionais. Documentos pessoais do estudante são emitidos pela secretaria acadêmica, mediante solicitação e observados os prazos próprios de cada tipo de documento.